VGR-TER-001 · Versão 1.0
Termo de Ciência para Terceiros
Modelo em branco para ciência dos principais aspectos do Código e do Programa por representante autorizado do terceiro.
- Emissão
- 05/11/2026
- Classificação
- Versão pública. A divulgação não atesta a execução integral dos controles, certificação ou teste do canal.
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1. Identificação do terceiro
Razão social: _______________________________________________________
CNPJ: ____________________________________________________________
Tipo de relação: ____________________________________________________
Fornecedor, distribuidor, agente, consultor, representante comercial, intermediário ou parceiro operacional.
Representante legal ou autorizado: ______________________________________
Cargo: ___________________________________________________________
E-mail corporativo: __________________________________________________
2. Declaração
O terceiro acima identificado, por seu representante autorizado, declara que recebeu e teve pleno conhecimento dos principais aspectos do Código de Ética e Conduta VGR-ETI-001 e do Programa de Integridade VGR-INT-001, versões públicas 1.0, emitidas em 05/11/2026, da VGrid (RAFAEL LOTFI MARROCOS LEITE LTDA | CNPJ 41.737.358/0001-89), fornecidos ao signatário, e se compromete a observá-los na extensão de sua atuação junto, em nome ou em benefício da VGrid, em especial:
- Anticorrupção VGR-POL-001: não oferecer, prometer, autorizar, entregar, solicitar ou receber vantagem indevida a agente público, nacional ou estrangeiro, ou a pessoa privada, direta ou indiretamente.
- Benefícios VGR-POL-002: não oferecer dinheiro ou equivalentes nem benefícios pessoais com finalidade de influência; observar as restrições a brindes, presentes e hospitalidade.
- Contribuições VGR-POL-003: não realizar contribuições político-eleitorais em nome da VGrid. Doações sociais e patrocínios institucionais somente poderão ocorrer mediante autorização e cumprimento da política.
- Diligência VGR-POL-004: fornecer informações verdadeiras para a diligência e comunicar mudanças relevantes, como vínculos com agentes públicos ou sanções.
- Relatos e proteção VGR-POL-005: comunicar suspeitas e não retaliar quem relate de boa-fé. Observar as condições e limitações do canal designado integridade@vgrid.com.br e os impedimentos de quem estiver envolvido no relato.
- Apuração e consequências: cooperar com apurações, na medida do contrato e da lei, ciente de que violações podem levar a medidas contratuais proporcionais, incluindo suspensão ou rescisão.
- Orientação da equipe: orientar as pessoas da própria equipe que atuem na relação com a VGrid sobre esses compromissos.
Esta declaração não constitui consentimento genérico para tratamento de dados pessoais, não implica renúncia a direitos, não atesta conformidade integral do terceiro com a legislação e não cria obrigações retroativas não acordadas. Os dados informados são usados apenas para registrar a ciência, conforme a LGPD.
3. Assinatura e envio
Local e data: _______________________________________________________
Assinatura do representante autorizado: __________________________________
Encaminhe o termo preenchido e assinado, com assinatura manuscrita digitalizada ou assinatura eletrônica, para integridade@vgrid.com.br. Assunto: Declaração de ciência - Programa de Integridade VGrid. Guarde uma cópia. Não inclua relatos ou denúncias na mesma mensagem; use mensagem separada para essa finalidade.
A ciência somente é considerada registrada após o recebimento do termo assinado e seu registro pela VGrid. O modelo em branco é público; as cópias preenchidas e assinadas devem ter acesso restrito. Baixar o documento ou visitar a página não equivale a declarar ciência.