A LGPD não fala explicitamente de IA. Mas se aplica a quase todo sistema de IA.
Treinamento de modelo, inferência sobre dados pessoais, decisão automatizada, direito à revisão, transparência, retenção e responsabilidade, a LGPD já regula tudo isso. A VGrid traduz a lei para a realidade técnica de sistemas de IA.
Por que LGPD genérica não basta para IA
Programas de privacidade tradicionais cobrem coleta e armazenamento, mas raramente o que acontece dentro do modelo.
Dados pessoais em treinamento sem base legal clara
Modelos treinados ou refinados com dados de clientes, colaboradores ou terceiros sem fundamento jurídico documentado.
Inferência que cria dado pessoal novo
Modelo gera conclusão, score, classificação ou perfil, passa a tratar dado pessoal sensível mesmo sem coletar diretamente.
Decisão automatizada sem revisão (Art. 20)
Sistemas decidem sobre crédito, RH, fraude, atendimento sem mecanismo claro de revisão humana exigido pela lei.
Dados pessoais em LLMs externos
Colaboradores inserem dados em ChatGPT, Gemini, Claude, operação de tratamento internacional sem garantias adequadas.
Falta de transparência ao titular
Avisos de privacidade não mencionam IA, finalidade do tratamento, lógica envolvida ou consequências para o titular.
Direitos difíceis de operacionalizar
Como atender direito de exclusão se o dado já foi usado para treinar o modelo? A lei exige resposta, a empresa precisa de processo.
O que estruturamos
LGPD operacional para IA, não interpretação genérica, mas controles e evidências aplicáveis.
Mapa de tratamentos com IA
Inventário de operações de tratamento que envolvem IA, com finalidade, base legal, dados, retenção, compartilhamento e país de processamento.
Análise de bases legais por uso
Avaliação de fundamento (consentimento, legítimo interesse, execução de contrato, cumprimento legal) por caso de uso específico de IA.
DPIA / RIPD para IA
Relatório de Impacto à Proteção de Dados específico para IA, risco ao titular, necessidade, proporcionalidade, salvaguardas e revisão.
Processo de revisão Art. 20
Procedimento documentado de revisão humana de decisão automatizada, com responsável, prazo e canal de contestação.
Avisos e transparência específicos
Atualização de avisos de privacidade, termos e comunicações para refletir uso de IA, lógica envolvida e direitos do titular.
Política de uso de LLM com dados pessoais
Regras claras sobre o que pode ou não ser inserido em LLM externo, controles compensatórios e fluxos seguros.
Como conduzimos
Mapeamento dos sistemas de IA
Identificação dos sistemas que tratam dados pessoais, diretamente, em treinamento ou em inferência.
Análise de base legal e finalidade
Avaliação por uso de caso, com a área jurídica/DPO, do fundamento aplicável e dos riscos ao titular.
DPIA / RIPD por sistema crítico
Documentação de impacto, salvaguardas, alternativas consideradas e medidas de mitigação.
Atualização de avisos e processos
Revisão de avisos de privacidade, termos, fluxos de direitos, procedimento Art. 20 e canais de contato.
Controles, evidências e revisão
Implantação de controles, evidências para auditoria/ANPD e ciclo periódico de revisão.
Para quem é
Empresas treinando ou refinando modelos
Quem faz fine-tuning, embeddings ou treinamento próprio com dados de clientes, colaboradores ou terceiros.
Setores com decisão automatizada
Crédito, seguros, RH, fraude, atendimento, qualquer área que decida sobre pessoa com apoio relevante de IA.
Empresas com IA generativa em escala
Quem usa LLMs externos para tratar dados pessoais como rotina precisa estruturar bases legais e controles.
DPO e privacy office
Quem responde por LGPD e precisa traduzir a lei para a realidade técnica de IA com apoio especializado.
Empresas em jornada ISO/IEC 42001 ou 27701
LGPD aplicada à IA é insumo direto do AIMS e do PIMS.
Empresas pressionadas por contrato ou ANPD
Quem recebeu pedido de cliente B2B, recomendação técnica ou notificação envolvendo IA + dados pessoais.
Diferenciais da nossa atuação
LGPD + IA + segurança em paralelo
Não tratamos privacidade isolada do programa de governança e segurança de IA, integração desde o desenho.
DPIA específica para IA
Modelo de avaliação de impacto adaptado para risco algorítmico, viés e decisão automatizada, não DPIA genérica.
Liderança técnica e jurídica
Conduzido por profissional com EXIN Privacy & Data Protection, ISO 27701 Lead Implementer/Auditor e experiência DPO.
Saída pronta para ANPD e auditoria
Documentação no padrão usado por reguladores, auditores e clientes B2B exigentes.
LGPD e IA integra o Pilar 02 , AI Compliance e conecta com DPO as a Service, Governança de IA e ISO/IEC 42001.
Sua IA trata dado pessoal. A LGPD já se aplica.
Solicite um diagnóstico de LGPD aplicada a IA para mapear seus tratamentos, avaliar bases legais, estruturar DPIA específica e operacionalizar direitos do titular.
Perguntas frequentes
Sua IA trata dado pessoal. A LGPD já se aplica.
Solicite um diagnóstico de LGPD aplicada a IA para mapear seus tratamentos, avaliar bases legais, estruturar DPIA específica e operacionalizar direitos do titular.
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