AI Compliance: regulação de IA tratada como design, não como reação.
EU AI Act, Marco Legal brasileiro de IA (em evolução a partir do PL 2338), NIST AI RMF e LGPD aplicada à IA já estão moldando contratos, auditorias e exigências de clientes. A VGrid estrutura adequação preventiva, com inventário, classificação de risco, evidências documentais, due diligence de fornecedores e prontidão para fiscalização.
- AI Compliance é a adequação preventiva às regulações de IA: EU AI Act, PL 2338/2023 e Marco Legal da IA brasileiro.
- O EU AI Act tem efeito extraterritorial — atinge empresas brasileiras com operação, cliente ou output usado na UE.
- VGrid usa rigorosamente os termos pré-conformidade e adequação preventiva — nunca garantia de conformidade.
- Due diligence de fornecedores de IA, contratos B2B com cláusulas específicas e leitura regulatória setorial.
Por que AI Compliance virou prioridade do board
Regulação de IA deixou de ser tema futuro, já entra em contratos, auditorias e relatórios anuais.
EU AI Act em vigor
Empresas com produtos, dados ou clientes na UE precisam classificar sistemas, manter documentação técnica e responder por sistemas de alto risco.
Marco Legal brasileiro em evolução
O PL 2338 estabelece bases para uma legislação federal de IA. Empresas precisam pré-conformidade para não serem pegas em cima da hora.
LGPD aplicada à IA
Decisões automatizadas, perfilamento, dados sensíveis em LLMs e direitos do titular passam a ser cobrados pela ANPD com mais profundidade.
Cláusulas de IA em contratos
Clientes enterprise estão inserindo cláusulas de governança, auditoria, transparência e responsabilidade sobre IA em contratos comerciais.
Reguladores setoriais
BACEN, CVM, ANS, ANPD e outros já emitem orientações sobre uso de IA em decisões automatizadas, scoring, fraude e atendimento.
Fornecedores opacos
Terceiros incorporam IA sem transparência sobre dados, modelo, retenção, treinamento e responsabilidade, risco regulatório de cadeia.
O que entregamos em AI Compliance
Adequação regulatória traduzida em inventário, evidências e fluxo operacional.
AI Compliance Assessment
Diagnóstico de conformidade contra EU AI Act, NIST AI RMF, Marco Legal/PL 2338, LGPD aplicada à IA e regulações setoriais aplicáveis.
Classificação de risco regulatório
Classificação de cada sistema de IA por nível de risco regulatório (proibido, alto, limitado, mínimo) conforme EU AI Act e equivalentes.
Documentação técnica e evidências
Estruturação da documentação técnica exigida (model cards, data sheets, AIIA, logs, registros), pronta para auditoria e regulador.
Due diligence de IA em fornecedores
Avaliação de terceiros que oferecem IA, dados, modelo, segurança, retenção, transparência, contratos e responsabilidade.
Cláusulas contratuais de IA
Apoio à área jurídica na construção de cláusulas de uso de IA, transparência, auditoria, responsabilidade e direitos do titular.
Mapeamento multi-jurisdicional
Para empresas com presença internacional: mapa de exigências EU AI Act × Marco Legal BR × NIST × regulações setoriais por país/região.
Comparativo de frameworks
ISO/IEC 42001 vs NIST AI RMF vs EU AI Act
As três referências centrais de Governança de IA — uma norma certificável, um framework voluntário e uma regulação obrigatória — comparadas lado a lado para ajudar conselhos, jurídico, segurança e tecnologia a decidirem por onde começar.
| Dimensão | ISO/IEC 42001:2023 | NIST AI RMF 1.0 | EU AI Act (UE 2024/1689) |
|---|---|---|---|
| Natureza | Norma internacional certificável | Framework voluntário de referência | Regulação obrigatória |
| Origem | ISO/IEC (internacional) | NIST — EUA | União Europeia (Regulamento 2024/1689) |
| Foco principal | Sistema de Gestão de IA (AIMS) | Gestão de risco de IA | Conformidade por classe de risco |
| Estrutura | Cláusulas 4–10 + Anexo A (38 controles) | 4 funções: Govern, Map, Measure, Manage | Risco proibido / alto / limitado / mínimo |
| Certificação | Sim, por organismo acreditado independente | Não há certificação formal | Avaliação de conformidade obrigatória para alto risco |
| Sanções diretas | Não (perda de certificado) | Não há | Até 7% do faturamento global ou €35M |
| Aplica a empresa brasileira | Sim, em qualquer setor | Sim, como referência técnica | Sim, se operação, cliente ou output usado na UE |
| Crosswalk com as outras | Mapeada com NIST AI RMF e parcialmente com EU AI Act | Mapeada com ISO 42001 (GAI Profile) | ISO 42001 é caminho prático de adequação |
| Posicionamento VGrid | Implementação completa + auditoria interna | Aplicação prática + GAI Profile | Adequação preventiva |
Resumo VGrid. Empresas que partem da ISO/IEC 42001 antecipam parte das obrigações do EU AI Act e do PL 2338/2023 (Marco Legal da IA brasileiro).
Como conduzimos AI Compliance
Mapeamento regulatório aplicável
Identificação das regulações aplicáveis ao seu modelo de negócio, geografia, setor e tipo de uso de IA.
Inventário e classificação de risco
Levantamento dos sistemas de IA e classificação por risco regulatório conforme EU AI Act, NIST AI RMF e equivalentes.
Gap analysis
Comparação entre o estado atual e o estado-alvo regulatório, controles, documentação, evidências e processos faltantes.
Plano de adequação preventiva
Roadmap com priorização por risco, esforço e janela regulatória, entregas claras e fluxos de aprovação definidos.
Implantação e governança contínua
Implantação dos controles, criação dos registros e revisão periódica para acompanhar evolução regulatória.
Para quem é AI Compliance
Empresas com clientes ou dados na UE
Sujeitas ao EU AI Act, precisam estruturar documentação, classificação de risco e governança regulatória.
Setores regulados no Brasil
Financeiro, saúde, seguros, capital aberto, telecom, onde reguladores setoriais já cobram governança de IA.
Empresas com decisões automatizadas
Crédito, scoring, RH, precificação, fraude, atendimento, onde decisões da IA têm efeito jurídico ou impacto relevante.
Áreas de Compliance, Jurídico e DPO
Quem precisa traduzir regulação de IA em política, controle, evidência e indicador para o board.
Empresas com fornecedores de IA
Quem usa LLMs externos, copilotos, plataformas e APIs de IA, e precisa garantir conformidade da cadeia.
Empresas em jornada ISO/IEC 42001
AI Compliance é insumo natural para ISO 42001, especialmente nos requisitos regulatórios e de partes interessadas.
Diferenciais da nossa atuação
Liderança técnica e regulatória
Conduzido por profissional ISO/IEC 42001 Lead Implementer e Lead Auditor, com EXIN AI Compliance e experiência prática em CISO/DPO.
Adequação preventiva, não promessa de conformidade
Trabalhamos com pré-conformidade verificável, sem prometer aprovação, certificação automática ou imunidade regulatória.
Multi-framework
EU AI Act, Marco Legal/PL 2338, NIST AI RMF, LGPD aplicada à IA, ISO 42001 e regulações setoriais, todos na mesma arquitetura.
Evidência documental real
Entregamos os artefatos exigidos por reguladores e auditorias, não slides motivacionais.
Conexão com ISO 42001 e governança
AI Compliance integrada à implantação do AIMS (sistema de gestão de IA) e ao ciclo contínuo de governança.
AI Compliance é o pilar regulatório dentro do programa de Governança de IA. Complementa-se com EU AI Act, Marco Legal da IA, NIST AI RMF, ISO/IEC 42001 e auditoria de IA.
Adequação regulatória de IA, sem improviso.
Solicite um diagnóstico de AI Compliance para mapear regulações aplicáveis, classificar riscos e estruturar pré-conformidade ao EU AI Act, Marco Legal/PL 2338, NIST AI RMF e LGPD aplicada à IA.
Perguntas frequentes
Adequação regulatória de IA, sem improviso.
Solicite um diagnóstico de AI Compliance para mapear regulações aplicáveis, classificar riscos e estruturar pré-conformidade ao EU AI Act, Marco Legal/PL 2338, NIST AI RMF e LGPD aplicada à IA.
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